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PLENÁRIO 20/05/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/05/2014 às 19:31
Término
20/05/2014 às 20:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 635/2013 - Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2012/2013 de cana-de-açúcar da região Nordeste; altera a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 17
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD de 21/05/14 PÁG 286 COL 01.
    • 16
      Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda nº 9.
    • 15
      Prejudicado o Destaque da bancada do PSD, para votação em separado da Emenda nº 4.
    • 14
      Aprovada a Emenda nº 23. Sim: 273; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 386.
    • 13
      Verificação da votação solicitada pelo Dep. Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda nº 23", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
    • 11
      Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 635 de 2013, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 7/2014, ressalvados os destaques.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Votação preliminar em turno único. DCD de 21/05/14 PÁG 286 COL 01.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Aprovado o Recurso. ** Em consequência, a referida matéria volta a integrar o Projeto de Lei de Conversão nº 7 de 2014.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Eugênio (PT-PE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 3
      Votação do Recurso do Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), que recorre da decisão da Presidência de excluir partes do Projeto de Lei de Conversão nº 7 de 2014 (arts. 10 e 11), por se tratarem de matéria estranha.
    • 2
      O Presidente resolve, com fundamento no parágrafo único do art. 55, combinado com o art. 125, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, considerar como não escrita parte do parecer exarada pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 635 de 2013, correspondente ao texto dos arts. 10 e 11 do PLV nº 7/2014, submetendo o restante da proposição à deliberação em Plenário.
    • 1
      Discussão em turno único.