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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/05/2014 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 111/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir a construção de barragem no rio Guapiaçu, localizado na Serra Queimada, no Municipio de Cachoeiras de Macacu - RJ.

    • Autores: Glauber Braga (PSB-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP)

  • REQ 112/2014 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Capoeira nas escolas da Rede Pública de Ensino.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA)

  • SUG 63/2013 CLP - "Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal".

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

  • SUG 103/2013 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório".

    • Autor: da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

  • SUG 122/2014 CLP - Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.

    • Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)