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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
21/05/2014 às 10:27
Término
21/05/2014 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 33

  • REQ 684/2014 CFFC - Requer informações ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federal

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 643/2014 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca de todos os contratos e gastos realizados para a Copa do mundo de 2014, no estado do Paraná, envolvendo todas as vertentes que envolvem verbas federais, como a mobilidade urbana, construção de estádios, bem como cronograma de execução, desembolso e prazo de entrega, dentre outros

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 651/2014 CFFC - Requeremos, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Fiscalização e Controle, para debater as denúncias de formação de cartel e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), obras essas que contam com recursos da União

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), EDSON SANTOS (PT-RJ), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 657/2014 CFFC - Solicita seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com as pesquisas a cargo do IBGE.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 658/2014 CFFC - Requer sejam convidadas a Presidente da Petrobrás, Sra.Maria das Graças Foster, a Diretora-Geral da ANP, Sra.Magda Chambriand e um representante da ONIP - Organização Nacional da Indústria do Petróleo, para prestar esclarecimentos acerca da aplicação do conceito de Conteúdo Local no setor de óleo e gás.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 659/2014 CFFC - Requer seja convidado o Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de ingerência governamental na Eletrobras, levando a empresa a um prejuízo, desde o ano de 2012, da ordem de R$ 13 bilhões.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 660/2014 CFFC - Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em requerimento de informação. Subscrito pelo Dep. João Arruda.

  • REQ 662/2014 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca de suposta fraude no fundo de pensão da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite ao presidente do Fundo Postalis e ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

  • REQ 666/2014 CFFC - Requerimento do deputado fedeeral Edio Lopes que solicita informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral sobre os processos minerários da Empresa Colossus Mineração.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Simplício Araújo.

  • REQ 667/2014 CFFC - Requer a realização de audiência pública, juntamente com a Comissão do Esporte, acerca das obras e gestão do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão, em Belo Horizonte/MG, em face das irregularidades apontadas pela Auditoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas, da ação do Ministério Público Federal, da ação do Ministério Público de Minas e de denúncias contra a empresa Minas Arena, que reformou e gerencia o referido estádio, como participante da PPP em parceria com o Estado de Minas Gerais.

    • Autores: EDSON SANTOS (PT-RJ), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 668/2014 CFFC - Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 669/2014 CFFC - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.

    • Autores: RENATO SIMÕES (PT-SP), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 670/2014 CFFC - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.

    • Autores: RENATO SIMÕES (PT-SP), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 671/2014 CFFC - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo.

    • Autores: RENATO SIMÕES (PT-SP), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 672/2014 CFFC - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.

    • Autores: RENATO SIMÕES (PT-SP), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 673/2014 CFFC - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.

    • Autores: RENATO SIMÕES (PT-SP), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 674/2014 CFFC - Requer a realização de mesa-redonda na cidade de Paranaguá - PR para debater sobre os diversos transtornos causados pela falta de investimentos do Governo Federal na linha férrea que corta a cidade de Paranaguá - PR.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 675/2014 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer afirmações da Sra. Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República, envolvendo dirigentes do alto escalão do governo, em razão da matéria recentemente publicada na revista veja, assim denominada: "Rosemary Noronha fez chantagem contra o governo Dilma".

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 676/2014 CFFC - Requer seja convidado o Sr. Beto Ferreira Martins Vasconcelos, ex-chefe executivo da Casa Civil, em audiência nesta comissão, para prestar esclarecimentos sobre eventuais ameaças de chantagens pela Sra. Rosemary Noronha.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 677/2014 CFFC - Requer seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, em audiência nesta comissão, para prestar esclarecimentos sobre eventuais ameaças de chantagens pela Sra. Rosemary Noronha.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 678/2014 CFFC - Requer seja convidada a Sra. Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, em audiência nesta comissão, para prestar esclarecimentos sobre eventuais ameaças de chantagens contra membros e ex-membros do governo.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 679/2014 CFFC - Requer CONVIDAR o Senhor JOSÉ CARLOS COSENZA, diretor de Abastecimento da Petrobrás, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos acerca de seu envolvimento nas acusações que pesam contra os Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e contra o Deputado Luiz Argôlo (SDD/BA), no contexto da operação Lava-Jato da Polícia Federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 680/2014 CFFC - Solicita seja convidado o Chefe de Gabinete da Presidência da República, Sr. Beto Vasconcelos, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da matéria veiculada na edição n.º 2374 da revista Veja, intitulada "A chantagem funcionou".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 681/2014 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da matéria veiculada na edição n.º 2374 da revista Veja, intitulada "A chantagem funcionou".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 682/2014 CFFC - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, para discutir denúncias de redução indevida na atividade investigativa do órgão, bem como sobre o corte de verbas das unidades que investigam o uso de verbas federais pelos municípios em ano eleitoral.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 683/2014 CFFC - Solicita a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para esclarecer a compra dos caças Gripen, da Suécia, pelo Brasil, bem como as condições de compra dos mísseis "Harpoon", dos Estados Unidos

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • PFC 75/2005 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sejam apurados os indícios de irregularidade na elevação substancial de gastos do Governo Federal com a terceirização de serviços públicos.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Vanderlei Siraque (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 4/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em parceria com a Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU realize auditoria especial para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Delegado Francischini (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 29/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e assessorada pela auditoria do TCU, ouvida a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realize ato de fiscalização e controle para verificar "in loco", todos os atos administrativos, procedimentos licitatórios e operacionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), para apurar indícios de irregularidades nos contratos de gestão, referentes aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Delegado Francischini (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 116/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre a participação de recursos federais nas Parcerias Público Privada (PPP) de saneamento e abastecimento de água.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 131/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 158/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle efetue ato de fiscalização e controle sobre a legalidade das taxas cobradas pelas operadoras de crédito na utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REP 33/2008 - Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008.

    • Autor: do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.