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PLENÁRIO 14/04/2003

Informações

Local
Plenário
Início
14/04/2003 às 14:00
Término
14/04/2003 às 20:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 83/2002 - Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai à Sanção.

      (PLV 2/03)

      DCD 15 04 03 PÁG 14895 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Rafael Guerra.

    • 12

      Votação da Redação Final

    • 11

      Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4, do Senado Federal, ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2003, com parecer favorável.

    • 10

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 8

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 7

      Votação preliminar em turno único

    • 6

      Retirado pelo autor, Dep. Arnaldo Faria de Sá, o Requerimento de Destaque Simples do para votação da Emenda nº 1, do Senado Federal, ao PLV 02/03.

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Ricardo Barros (PPB-PR), Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS) e Dep. Dra. Clair (PT-PR).

    • 3

      Designado Relator, Dep. Rafael Guerra

    • 2

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2003.

    • 1

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Rafael Guerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 4, do Senado Federal, ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2003.

Propostas não analisadas 2

  • MPV 94/2002 - Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos e dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 103/2003 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único