Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 21/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
21/05/2014 às 10:18
Término:
21/05/2014 às 10:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2719/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira
    • Relator: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5669/2009 - Acrescenta inciso VII ao art. 105, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar os recursos de segurança que especifica equipamentos obrigatórios do veículo.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 296/2014 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de debater sobre a qualidade dos serviços prestados e os cancelamentos de rotas, na aviação regional brasileira.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 288/2014 - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.
  • REQ 289/2014 - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.
  • REQ 290/2014 - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.
  • REQ 291/2014 - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. José Serra, ex-Governador de São Paulo.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.
  • REQ 292/2014 - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.
  • REQ 293/2014 - Requer a realização de mesa redonda nos municípios de Sinop, Sorriso, Rondonópolis, Jaciara e Cuiabá, e suas respectivas lideranças políticas locais, para debater sobre o cronograma das obras de concessão da BR 163, com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Ministério dos Transportes e a Concessionária responsável pelas obras.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 294/2014 - Requer a inclusão da Dra. Ana Letícia Santini (Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT), no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 269/14 para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs 5.512/2013 e 5.568/2013.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 87/2009 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)
    • Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Paulão.
  • PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ricardo Izar.
  • PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Zoinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Rodrigo Maia.
  • PL 5832/2013 - Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.
  • PL 6955/2013 - Denomina "Túnel Augusto Formigoni" o túnel sob o Morro do Boi, localizado no trecho sul da BR-101, Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.