Acompanhe

REQ 35/2003 CE - requer a realização de visita à Escola de Agronomia da Cidade de Cruz das Almas, Bahia, para debater com professores, alunos, funcionários e a comunidade da cidade proposta da criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano.

REQ 17/2003 CE - Nos termos regimentais requer a convocação de audiência pública para definir recursos da educação no PPA.

REQ 19/2003 CE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação - PNE.

REQ 23/2003 CE - Requerimento para melhoria do plano nacional de educação a integração das ações do poder público que conduzam - assim, conjuntamente - à erradicação do analfabetismo, à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade do ensino, de par com a formação para o trabalho e a promoção humanística, científica e tecnológica do País.

REQ 25/2003 CE - "Requer a realização de audiência pública para discutir a crise por que passam os Hospitais Universitários

REQ 26/2003 CE - Solicita a realização de audiência pública para debater a inclusão das disciplinas de sociologia e filosofia no ensino médio.

REQ 28/2003 CE - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater propostas que permitem ao trabalhador realizar saque em conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.

PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

PL 6203/2002 - Dispõe sobre a quantidade máxima de alunos em sala de aula, nas turmas de ensino fundamental.

PL 5278/2001 - Estabelece a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para idosos e para as pessoas portadoras de deficiência.

PL 5292/2001 - Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.