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PLENÁRIO 15/05/2014
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 15/05/2014 às 12:26
- Término
- 15/05/2014 às 12:53
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 6030/2013 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao candidato em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.030-A/2013).
DCD 16/05/14 PAG 26 COL 01.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
Votação da Redação Final.
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.030 de 2013.
Votação em turno único.
Encerrada a discussão.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
Discussão em turno único.
PDC 1411/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.411-B/2013).
DCD 27/05/14 PAG 28 COL 01.
Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Cândido Vaccarezza (PT/SP), assinada pelo Dep. Mauro Benevides (PMDB/CE)
Votação da Redação Final.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.411 de 2013.
Votação em turno único.
Encerrada a discussão.
Discussão em turno único.
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