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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
21/05/2014 às 10:38
Término
21/05/2014 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 334/2014 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério dos Transportes sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 335/2014 CMADS - Requer a realização do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação".

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 336/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas de custeio e expansão do projeto "Barco Hacker", que atua junto às comunidades ribeirinhas próximas à Belém.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.

  • PL 7318/2014 - Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim.

    • Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.

  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento do Deputado Penna de Retirada de pauta.

  • PL 3188/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
    • Relator: Alfredo Sirkis

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 6080/2013 - Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e Taumaturgo Lima.