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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 21/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
21/05/2014 às 10h38
Término:
21/05/2014 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 334/2014 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério dos Transportes sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • REQ 335/2014 - Requer a realização do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação".

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
  • REQ 336/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas de custeio e expansão do projeto "Barco Hacker", que atua junto às comunidades ribeirinhas próximas à Belém.

    • Autores: Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 7318/2014 - Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim.

    • Autora: Rosane Ferreira (PV-PR)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho ()
  • PL 3188/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana.

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)
    • Relator: Alfredo Sirkis ()
  • PL 6080/2013 - Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)