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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15/04/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
15/04/2003 às 15:14
Término
15/04/2003 às 16:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7412/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 28/2003 CDEICS - Propõe sejam convidados os Senhores Ministros das Relações Exteriores; da Agricultura e do Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para, em audiência pública, promovida conjuntamente pelas Comissões de Finanças e Tributação; Agricultura e Política Rural, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; prestarem esclarecimentos sobre os impactos da recente lei aprovada pelo Congresso Nacional argentino sobretaxando as importações de açúcar por aquele país.

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 29/2003 CDEICS - Requer a realização do V CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, no período de 24 a 28 de novembro de 2003.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 30/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com os idealizadores do Complexo Turístico Costa do Sauípe.

    • Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com a inclusão do Club Med

  • REQ 31/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com os representantes da FORD/BAHIA.

    • Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com a proposta de realização da Semana Industrial.

  • REQ 32/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com representantes da Agência Apex-Brasil.

    • Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Nelson Proença

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício