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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
21/05/2014 às 10:28
Término
21/05/2014 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relator: Carlos Souza (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 5569/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Toledo (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 329/2014 CME - Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    • Autores: PENNA (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Paulão.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, na forma do novo Substitutivo apresentado.

  • PL 5508/2013 - Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural, e placas de orientação, e dá outras providências.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Paulão.

  • PL 6120/2013 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para destinar parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento de pequenas unidades de produção de biocombustíveis.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Alexandre Toledo.

  • PL 6515/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que versa sobre atividade de garimpagem.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.