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COMISSÃO DE TRABALHO 21/05/2014
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 12
- Início:
- 21/05/2014 às 10:32
- Término:
- 21/05/2014 às 11:36
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
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PL 7027/2013 - Cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às zonas eleitorais e transforma funções de chefes de cartórios.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Silvio Costa.
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PL 816/2011 - Dispõe sobre a regulamentação de novas profissões
Aprovada com alterações
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)21/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)31/08/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1128/2011 - Institui, no âmbito da administração pública indireta, a proibição de despedida imotivada de empregados públicos.
Aprovada
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1298/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o pedido de emissão de carteira de trabalho e previdência social por menor de 16 anos.
Rejeitada
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 339/2014 CTASP - Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria no processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que fixou a tarifa do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica no Estado de Pernambuco em 2014
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 343/2014 CTASP - "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca dos graves fatos noticiados na mídia referente a perda do fundo de pensão da Petrobras".
- Autores: Andreia Zito (PSDB-RJ), Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade, com alteração.
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PL 3765/2008 - Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para assegurar a jornada de turnos ininterruptos de revezamento, estabelecida no inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal, aos trabalhadores abrangidos por esta legislação especial, e garantir o âmbito de aplicação dessa legislação a todos os que prestem serviços sob o regime de embarque e confinamento, como empregados ou como trabalhadores terceirizados.
- Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)
- Relator: Luciano Castro (PR-RR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, "ex officio".
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PL 7011/2013 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho acerca do trabalho em minas de subsolo.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, "ex officio".
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PL 6979/2010 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, "ex officio".
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PL 4030/2008 - Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
- Autores: Herculano Passos (MDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)20/05/2015Comissão de Turismo (CTUR)23/09/2009Aprovado o Parecer com as alterações propostas pelo Deputado Otavio Leite.
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.
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PL 4877/2012 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
- Autor: JÚLIO CAMPOS (DEM-MT)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, "ex officio".