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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/04/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
16/04/2003 às 10:34
Término
16/04/2003 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REL 1/2002 CAPR - Relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Benedito de Lira, apresentaram votos em separado os Deputados João Grandão e Nelson Marquezelli

Propostas não analisadas 6

  • REQ 69/2003 CAPADR - Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira".

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 72/2003 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater as normas que regulamentam a produção e comercialização do leite.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2003 CAPADR - Requer convite ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Roberto Smith, para prestar informações sobre o endividamento do crédito rural dos produtores e o planejamento das Políticas Agrícolas para a Região Nordeste.

    • Autor: HELENO SILVA (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 76/2003 CAPADR - REQUER A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO EXTERNA DESTA COMISSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA EM BRASÍLIA.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a extensão da visita ao CENARGEN, por sugestão do Deputado Silas Brasileiro.

  • REQ 77/2003 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado o Seminário INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS NA AGRICULTURA.

    • Autor: WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PLP 301/2002 - Institui a modalidade de Crédito Fundiário e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO DESCONSI (PT-RS)
    • Relator: José Carlos Elias (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor