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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 21/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
21/05/2014 às 10h34
Término:
21/05/2014 às 11h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 594/2014 - Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.".

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Lúcio Vale (PR-PA) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Luiz Nishimori (PR-PR) , Lira Maia (DEM-PA) , Francisco Tenório (PMN-AL) , Junji Abe (PSD-SP) , Zé Silva (SD-MG) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Giacobo (PR-PR) , Alexandre Toledo (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 595/2014 - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 573/2014 - Requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado com a inclusão do Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA.
  • REQ 593/2014 - Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, para prestar esclarecimentos sobre os termos da aquisição, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de participação no Frigorífico Independência, três meses antes da empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal.

    • Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração do termo "convocação" para "convite" e com a extensão do convite à direção do BNDES.
  • PL 5016/2005 - Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati(PSDB-CE)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Beto Faro.
  • PDC 1261/2013 - Susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1142/2003 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5979/2013 - Dispõe sobre o pagamento do couro bovino pelo abatedouro no ato da compra do animal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 592/2014 - Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 7031/2014 - Altera os arts. 69 e 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 6956/2013 - Dispõe sobre a proibição de as instituições financeiras, que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, condicionarem a concessão de financiamentos no âmbito do Programa à prestação, pelo mutuário, de qualquer forma de reciprocidade em produtos ou serviços.

    • Autora: da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)