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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 21/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
21/05/2014 às 10:35
Término:
21/05/2014 às 11:22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • TVR 260/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 911, de 14 de outubro de 2010, que outorga permissão à KRTV - Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Iconha, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 368/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 443/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1060, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Social de Itapuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapuca, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 766/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Fundação Vila Jaguary para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Jaguariúna, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 767/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que autoriza o Estado do Amazonas, por intermédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Manaus, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 772/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à TV Topázio Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Passos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 775/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Martins Fayad Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Nova Esperança, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 777/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Capra-Publicidade e Promoções Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Henrique Oliveira (SD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 780/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à TV Oeste Paulista Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Marília, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 781/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Televisão Brasil Limitada para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2393/2011 - Obriga as empresas prestadoras de telefonia móvel a disponibilizar o sinal de radiofrequência do serviço em um raio de trinta quilômetros das sedes dos municípios abrangidos pela área de concessão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Francisco Araújo (PSL-RR)
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 316/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios do País.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Iara Bernardi.
  • REQ 317/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da nanotecnologia, a pesquisa e o mercado, efeitos sobre o meio ambiente

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Newton Lima e Rodrigo Garcia e com a inclusão dos seguintes convidados: (a) Cauê Ribeiro de Oliveira, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Instrumentação; (b) Oswaldo Luiz Alves, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); (c) Osvaldo Novais de Oliveira Júnior, professor da USP (Universidade de São Paulo); e (d) representante do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).
  • REQ 318/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) sobre as ações já adotadas e o cronograma para remoção dos depósitos de armazenamento do resíduo radioativo denominado Torta II do município de Itu - SP.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Silas Câmara.
  • REQ 319/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências, objetivando estabelecer novos critérios relativos ao uso do canal reservado ao Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: Zezéu Ribeiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
  • REQ 320/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 490, de 2011, e seus apensados, que dispõem sobre o serviço de radiodifusão comunitária.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 321/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 12.485, de 2011, que dispõe sobre os serviços de TV por assinatura.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator.
  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Silas Câmara.