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RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2014

Eduardo Barbosa
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DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
14/05/2014 às 10:27
Término:
14/05/2014 às 12:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7041/2014 - Altera a alínea "c" do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para incluir a apresentação de atestados de antecedentes entre as obrigações do reservista.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 435/2014 - Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos praticados por parte do governo da Venezuela contra os estudantes venezuelanos e a sociedade venezuelana em geral, envolvendo graves violações aos direitos humanos.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Carlos Zarattini, com os votos contrários dos Deputados Alfredo Sirkis e Claudio Cajado.

  • REQ 385/2014 - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.

  • REQ 408/2014 - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao apoio dado pelo governo brasileiro às ações que resultaram no massacre de civis em território venezuelano.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.

  • REQ 421/2014 - Requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Sérgio França Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Senhor Jaci Setti, Produtor Rural no Paraguai; e de outros convidados a serem indicados por membros desta Comissão, com a finalidade de discutir os conflitos de terra envolvendo produtores rurais brasileiros e seus descendentes no Paraguai.

    • Autores: André Zacharow (PMDB-PR), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 425/2014 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a posição do Brasil em relação às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Carlos Zarattini.

  • REQ 433/2014 - Solicita que seja convidado o Dr. Rodrigo Tavares, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Estado de São Paulo, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele faça uma apresentação sobre as ações nacionais nas relações internacionais.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 436/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as providências adotadas pelo Governo brasileiro com relação às violências praticadas por membros da Guarda Nacional, bem como por militares do Exército da Venezuela, contra brasileiros que ingressam naquele país por via terrestre.

    • Autores: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Raul Lima (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 437/2014 - Requer, nos termos regimentais, a realização de missão oficial à Venezuela, constituída por membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com o objetivo de avaliar a atual situação política e institucional do País, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • PDC 1441/2014 - Susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de "Garantia da Lei e da Ordem".

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.