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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/05/2014 às 09:53
Término
14/05/2014 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 2056/2011 - Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Diego Andrade, passou a constituir Voto em Separado.

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e do PL 5.231/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.411/2011, apensado.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ)

    • 3

      Rejeitado o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição dos PLs 2.411/2011 e 5.231/2013, apensados.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

  • PL 3856/2012 - Altera o art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, permitindo o candidato à habilitação realizar os exames em qualquer Estado ou no Distrito Federal, independentemente do local de seu domicílio ou residência.

    Rejeitada

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

  • PL 4957/2013 - Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ)

  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6221/2013 - Denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na rodovia BR-376 do Km 183,7 cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6226/2013 - Denomina "Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva" o viaduto construído na rodovia BR-376 0-PP do Km 172,5 entre as avenidas Colombo e Avenida Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6413/2013 - Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 287/2014 CVT - Requer a realização de mesa redonda, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para tratar da alteração de término de funcionamento do sistema metroviário do Município.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 279/2014 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o aumento abusivo dos valores das passagens aéreas, bem como dos valores das remarcações das mesmas.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Diego Andrade.

  • REQ 285/2014 CVT - Requer seja convidado o Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de apresentar a este Colegiado a situação atual da empresa pública e os projetos futuros para ampliar a malha ferroviária, a estrutura operacional, e a atuação desse órgão.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Edinho Araújo.

  • REQ 286/2014 CVT - Requer seja convidado o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de apresentarem a este Colegiado a situação atual da autarquia e os projetos futuros para ampliar a malha viária, a estrutura operacional, e a atuação do órgão.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Edinho Araújo.

  • PL 2719/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 87/2009 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.

  • PL 5669/2009 - Acrescenta inciso VII ao art. 105, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar os recursos de segurança que especifica equipamentos obrigatórios do veículo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.

  • PL 5990/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para dispor sobre a composição do CONTRAN.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Jaime Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Roberto Dorner.

  • PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Roberto Dorner.

  • PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por uma sessão.

  • PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Rodrigo Maia.

  • PL 6955/2013 - Denomina "Túnel Augusto Formigoni" o túnel sob o Morro do Boi, localizado no trecho sul da BR-101, Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.