Acompanhe

REQ 1/2013 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de audiência pública para debater soluções jurídicas aos conflitos de áreas que estão sendo demarcadas como áreas indígenas em todo o Brasil, baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, na ação que dispõe sobre o caso Raposa Serra do Sol.

REQ 2/2013 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do Regimento Interno, realização de audiência pública para discutir a Constitucionalidade da proposta de emenda Constitucional nº 215.

REQ 3/2013 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita 10 (dez) oficinas regionais para consultar os povos indígenas a respeito da PEC 215/2000.

REQ 7/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial.

REQ 9/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que sejam convidadas as entidades e órgãos abaixo citadas para Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 215/2000.

REQ 11/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de demarcação de terra indígena.

REQ 12/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Terra Indígena e os conflitos fundiários.

REQ 13/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade da PEC 215.

REQ 14/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos índios instalados em Terras Indígenas demarcadas.

REQ 16/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que sejam convidados os senhores: Advogados Geral da União (AGU)-Carlos Daniel Coldibelli, Dalmo Dallari e Ex Desembargador Luiz Stefanini, Gustavo Passareli, Ives Guandra, Min. Francisco Rezek, Min. Nelson Jobim, Ministério Público Federal (MPF), Newley Amarilla Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da OAB/MS Júlio Cesar Souza Rodrigues, Rodinei Candeia e Rudy Maia Ferraz para audiência na comissão especial da PEC 215/2000.

REQ 17/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do Regimento Interno, realização de audiência pública para discutir projeto de emenda Constitucional nº 215.

REQ 24/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com a presença de representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA.

REQ 25/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA-ABA.

REQ 26/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com a presença dos Juristas Dalmo Dallari e Carlos Federico Marés.

REQ 27/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com a presença do Lider Indígena Babau, da Comunidade Indígena Tupinambá, do Estado da Bahia.

REQ 28/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

REQ 29/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com a presença da Ministra da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Luiza Barros.

REQ 30/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com a presença do Líder Indígena Raoni, expressiva liderança indígena nacional.

REQ 31/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

REQ 32/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante da Comunidade do Rio Macaco, do Estado da Bahia.

REQ 33/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante da Articulação de Povos Indígenas do Brasil - APIB.

REQ 34/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com a Lider Indígena Sônia Guajajara.

REQ 35/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante do Movimento Negro Unificado.

REQ 36/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante da Fundação Cultural Palmares.

REQ 37/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas.

REQ 38/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante do IBAMA.

REQ 39/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

REQ 40/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que seja realizada conferência, na cidade de Belém - PA para debater a PEC 215/2000 - Demarcação de Terras Indígenas.

REQ 41/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer audiência pública com a presença da Procuradora da República Dra. DEBORAH DUPRAT.

REQ 42/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do RICD, a realização de reunião desta Comissão Especial no município de Balsas - MA para debater sobre a PEC 215/2000.

REQ 43/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de conferência no município de Araguaçú (TO) para debater a questão da demarcação de terras indígenas na PEC 215/2000.

REQ 44/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que sejam convidadas as entidades e órgãos abaixo citadas para audiência pública na Comissão Especial da PEC 215/2000.

REQ 45/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que seja realizada conferência, na cidade de Terra Roxa - PR para debater a PEC 215/2000.

REQ 46/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que sejam convidados os indígenas abaixo citados para Audiência Pública com as comunidades indígenas na Comissão Especial da PEC 215/2000.

REQ 47/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que sejam convidados produtores rurais que são afetados com o processo de demarcação de terras indígenas e juristas, para Audiência Pública Comissão Especial da PEC 215/2000.