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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/05/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 21/05/2014 às 11:09
- Término
- 21/05/2014 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
REQ 478/2014 CINDRA - Requer audiência publica com a temática "Projeto do Barco Hacker".
Aprovada com alterações
- Autor: DUDIMAR PAXIUBA (PROS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com inclusão dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Educação.
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REQ 479/2014 CINDRA - Requero a criação de um grupo de trabalho no âmbito desta comissão a fim de debater o PL 6796/13 e seus apensos, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Aprovada
- Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelos Deputados Taumaturgo Lima, Arnaldo Jordy e Dudimar Paxiuba.
Propostas não analisadas 3
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PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/07/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)04/06/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)10/04/2014
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/06/2014Comissão de Educação (CE)06/11/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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