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COMISSÃO DE CULTURA 14/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/05/2014 às 15:09
Término
14/05/2014 às 16:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1641/2011 - Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    Rejeitada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Pinto Itamaraty

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 5602/2013 - Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 7198/2014 - Concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais.

    Rejeitada

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3890/2012 - Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6076/2013 - Declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Projeto de Lei.

  • PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Onofre Santo Agostini

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.