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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/05/2014 às 15h09
Término:
14/05/2014 às 16h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1641/2011 - Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 5602/2013 - Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 7198/2014 - Concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3890/2012 - Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
  • PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
  • PL 6076/2013 - Declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
  • PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Onofre Santo Agostini ()