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PLENÁRIO 07/05/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/05/2014 às 19:00
Término
07/05/2014 às 20:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 10105/2014 => PL 1978/2011 - Requer regime de urgência na apreciação do PL1.978-A, de 2011.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PLP 221/2012 - Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
    • Relator: Cláudio Puty (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD 08/05/14 PÁG 186 COL 01.
    • 5
      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial e o Projeto de Lei Complementar nº 395/2014, apensado, ressalvados os destaques.
    • 4
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Sim: 417; total: 417.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Armando Vergílio (SD-GO), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Pedro Eugênio (PT-PE).
    • 2
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda nº 9 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.
    • 1
      Votação em turno único. DCD 08/05/14 PÁG 186 COL 01.

  • PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD 08/05/14 PÁG 249 COL 01.
    • 2
      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
    • 1
      Votação em turno único. DCD 08/05/14 PÁG 249 COL 01.