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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 07/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
07/05/2014 às 10:50
Término
07/05/2014 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 314/2014 CCTCI => PDC 541/2011 - Requer a realização de audiência pública sobre proposta de realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • TVR 321/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 24, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Desenvolver Sagradense - ASSCOM SAGRADENSE executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sagrada Família, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 672/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 719, de 03 de agosto de 2010, que outorga permissão à Inhandava Promoções Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 313/2014 CCTCI - Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Bilac Pinto

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG)

  • PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.

  • PL 1397/2011 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relator: Arolde de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.