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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
07/05/2014 às 10h28
Término:
07/05/2014 às 10h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 520/2013 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 584/2014 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o "Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde", no tocante ao consumo de produtos lácteos.

    • Autores: Junji Abe(PSD-SP) , Alceu Moreira(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 585/2014 - Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja incluído na lista de convidados referente ao Requerimento 577/2014 aprovado no plenário dessa Comissão, para a Audiência Pública que visa debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de minha autoria, o Sr. Edward Mantoanelli Luz - Antropólogo.

    • Autor: Paulo Cesar Quartiero(DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 587/2014 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.

    • Autores: Moreira Mendes(PSD-RO) , Junji Abe(PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 588/2014 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater riscos sanitários e de segurança pública na faixa de fronteira com a Bolívia no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: Nilson Leitão(PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 591/2014 - Requer sejam convocados os senhores Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos de produtores rurais promovidos por indígenas no Rio Grande do Sul.

    • Autores: Luis Carlos Heinze(PP-RS) , Giovanni Queiroz(PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1261/2013 - Susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator Josué Bengtson(PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bohn Gass.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 573/2014 - Requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP

    • Autor: Beto Faro(PT-PA)
  • REQ 581/2014 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil Agroecológivo

    • Autora: Luci Choinacki(PT-SC)
  • REQ 582/2014 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para discutir os resultados do Plano Nacional de Mudanças Climática.

    • Autora: Luci Choinacki(PT-SC)
  • REQ 589/2014 - Solicita seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos investimentos na infraestrutura de escoamento da produção agrícola no país e do impacto da possível retirada dos alimentos do cálculo da inflação.

    • Autor: Domingos Sávio(PSDB-MG)
  • REQ 592/2014 - Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).

    • Autor: Wellington Roberto(PR-PB)
  • PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Luciano Zica(PT-SP) , Walter Pinheiro(PT-BA) , Zezéu Ribeiro(PT-BA) , Iriny Lopes(PT-ES) , João Grandão(PT-MS) , Nazareno Fonteles(PT-PI) , Luci Choinacki(PT-SC) , Vignatti(PT-SC) , Mauro Passos(PT-SC) , Iara Bernardi(PT-SP) , Ivan Valente(PT-SP) , Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP) , Luiz Alberto(PT-BA) , Ivo José(PT-MG) , João Alfredo(PT-CE)
    • Relator Moreira Mendes(PSD-RO)
  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relatora Luci Choinacki(PT-SC)
  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.

    • Autor: Dr. Jorge Silva(PDT-ES)
    • Relator Giacobo (PR-PR)
  • PL 6947/2013 - Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Palma Forrageira - FUNPALMA.

    • Autor: Alexandre Toledo(PSB-AL)
    • Relator Raimundo Gomes de Matos(PSDB-CE)
  • PL 7039/2014 - Altera o art. 8º e o Anexo IX da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.

    • Autor: Celso Maldaner(PMDB-SC)
    • Relator Junji Abe(PSD-SP)