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COMISSÃO DE TRABALHO 16/04/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 16/04/2003 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 15
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REQ 15/2003 CTASP - Requer a realização de Seminário Internacional.
- Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
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REQ 16/2003 CTASP - Convoca a comparecer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em Audiência Pública, o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Luiz Fernando Furlan.
- Autor: Pauderney Avelino (PFL-AM)
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REQ 17/2003 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na geração de emprego e renda.
- Autor: MEDEIROS (PL-SP)
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REQ 18/2003 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública.
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
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REQ 19/2003 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública. (Obs.: Ficou prejudicado, tendo em vista não ter havido reunião deliberativa ordinária entre a data de sua apresentação - 03.04.2003 - e 24.04.2003, data programada para o evento.)
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
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REQ 20/2003 CTASP - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para discutir o salário mínimo.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
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REQ 21/2003 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
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REQ 22/2003 CTASP - Requeiro nos termos Regimentais, ouvido o plenário dessa Comissão, seja convidado o Senhor Edvaldo Santiago - Presidente do Sindicato dos Rodoviários de São Paulo, para explicar a situação dos 10 ( dez ) mil trabalhadores que serão dispensados .
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
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PL 1540/1991 - Dispõe sobre o acesso das entidades sindicais às informações provenientes dos registros administrativos que especifica e dá outras providências
- Autor: Rubens Bueno (PSDB-PR)
- Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)
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PL 6388/2002 - Aumenta o período de concessão do salário-maternidade e da licença à gestante em caso de parto antecipado.
- Autor: do Senado Federal - LUIZ PONTES
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
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PL 6671/2002 - Acrescenta dispositivos ao art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - IRIS RESENDE
- Relator: Fleury (PTB-SP)
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PL 7080/2002 - Dispõe sobre a opção pelas Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União e dá outras providências.
- Autor: do Procuradoria-Geral da República
- Relator: Luciano Castro (PFL-RR)
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PL 7135/2002 - Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luciano Castro
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PL 7219/2002 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Relator: Fleury (PTB-SP)
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PL 3365/2000 - Altera o art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".
- Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PFL-MG)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
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