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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/05/2014 às 10:26
Término
07/05/2014 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 146/2014 CDU - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Neri Geller, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos e debater os óbices criados pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - para devolver uma área que ocupa irregularmente na Cidade de Planaltina, no Distrito Federal

    Aprovada

    • Autores: HELCIO SILVA (PT-SP), MAGELA (PT-DF), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 5020/2013 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Educação, com substitutivo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO).

  • PL 6795/2013 - Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B ao Capítulo II - Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Magela (PT-DF), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

Propostas não analisadas 3