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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/05/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 07/05/2014 às 10:26
- Término
- 07/05/2014 às 11:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 5020/2013 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
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PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/07/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2019Comissão de Trabalho (CTRAB)19/04/2017Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Augusto Coutinho, que apresentou voto em separado contrário.Comissão de Trabalho (CTRAB)19/10/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/05/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/05/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Educação (CE)20/11/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Educação, com substitutivo.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO).
-
PL 6795/2013 - Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B ao Capítulo II - Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Magela (PT-DF), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
Propostas não analisadas 4
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REQ 146/2014 CDU - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Neri Geller, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos e debater os óbices criados pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - para devolver uma área que ocupa irregularmente na Cidade de Planaltina, no Distrito Federal
- Autores: HELCIO SILVA (PT-SP), MAGELA (PT-DF), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o requerimento.
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PL 6962/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2007, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para prever a destinação de recursos a Municípios com áreas em risco de desastre.
- Autor: de Comissão Externa com ônus para esta Casa objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro para averiguar os danos sociais ambientais e econômicos decorrentes das enchentes inundações e desmoronamentos bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 4095/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Eurico Júnior
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/08/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)14/05/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6444/2013 - Obriga que as novas edificações urbanas financiadas com recursos da União, ou por ela administrados, incorporem sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Eurico Júnior (PV-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.