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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
07/05/2014 às 10h26
Término:
07/05/2014 às 11h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 146/2014 - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Neri Geller, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos e debater os óbices criados pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - para devolver uma área que ocupa irregularmente na Cidade de Planaltina, no Distrito Federal

    • Autores: Magela (PT-DF) , Helcio Silva (PT-SP) , Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PL 5020/2013 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Educação, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO).
  • PL 6795/2013 - Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B ao Capítulo II - Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Magela (PT-DF), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

Propostas não analisadas 3

  • PL 6962/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2007, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para prever a destinação de recursos a Municípios com áreas em risco de desastre.

    • Autora: da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
  • PL 4095/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Eurico Júnior (PV-RJ)
  • PL 6444/2013 - Obriga que as novas edificações urbanas financiadas com recursos da União, ou por ela administrados, incorporem sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Eurico Júnior (PV-RJ)