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COMISSÃO DE CULTURA 07/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/05/2014 às 15:03
Término
07/05/2014 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 7132/2014 - Confere ao Município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional do Caminhão.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Amorim
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 4956/2013 - Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 5567/2013 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 5688/2013 - Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 6691/2013 - Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.

    Aprovada

    • Autores: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), ROSANE FERREIRA (PV-PR)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 6739/2013 - Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 6812/2013 - Confere ao Município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Vinho Goethe.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 6993/2013 - Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra do Gaitaço".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 77/2014 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 78/2014 CCULT - Requer seja realizada Mesa de Debate, em Natal/RN, a fim de discutir a importância do Programa Cultura Viva, seus desdobramentos, matérias em tramitação na comissão e a importância da relação da participação dos artistas e produtores para a formulação de marcos legais para a Cultura.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • PL 7198/2014 - Concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulão.

  • PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Onofre Santo Agostini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.