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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/04/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 3
Início
16/04/2003 às 14:56
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • SUG 48/2002 CLP - Dispõe sobre a criação do Título de Eleitor Eletrônico e dá outras providências

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

  • SUG 59/2002 CLP - Dispõe sobre a profissão de esteticista e cosmetologista e dá outras providências.

    • Autor: da Associação de Cosmetologia e Estética do Ceará
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

  • SUG 69/2002 CLP - Dispõe sobre a necessidade de representação para iniciar ação penal relativa a crimes patrimoniais cometidos contra particulares, sem violência ou grave ameaça, como furtos, apropriação indébita e estelionato

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • SUG 82/2002 CLP - Requer audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre a BR 451/MG, no Distrito de Chonin de Cima, Município de Governador Valadares, Minas Gerais.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • SUG 4/2003 CLP - Dispõe sobre a exigência de diploma em concursos públicos

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

  • SUG 9/2003 CLP - Dispõe sobre a prestação de serviço para recém-formados em nível universitário em instituições públicas

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: João Mendes de Jesus (PDT-RJ)

  • SUG 10/2003 CLP - Veda a circulação de nota de cédula da moeda Real degradada, rasurada ou com defeito.

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: João Mendes de Jesus (PDT-RJ)

  • SUG 19/2003 CLP - Dispõe sobre a introdução no ensino de 1º e 2º Graus da matéria Técnica Econômica Financeira Cultural do Consumidor.

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Leodegar Tiscoski (PPB-SC)