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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/04/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 30/04/2014 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 313/2014 CCTCI - Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.
REQ 314/2014 CCTCI => PDC 541/2011 - Requer a realização de audiência pública sobre proposta de realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão.
PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.
PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres
PL 1397/2011 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.
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