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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/05/2014 às 10:45
Término
07/05/2014 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 13

  • REQ 313/2014 CME - Solicita sejam convidados os Senhores Maurício Tolmasquin, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS, Adriano Pires, Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janero - UFRJ e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Domingos Sávio (PSDB-MG), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Domingos Sávio e aditado, a pedido do Deputado Fernando Ferro, para incluir na lista de convidados o Professor Nivalde de Castro, do Departamento de Economia da UFRJ.

  • REQ 329/2014 CME - Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 330/2014 CME - Requer a realização de audiência pública acerca das informações veiculadas recentemente pela Distribuidora de Energia Elétrica, Cemig Distribuição S.A, empresa do Governo do Estado de Minas Gerais, a respeito do reajuste tarifário anual de 2014.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Autor, no momento da apreciação.

  • REQ 331/2014 CME => PL 6068/2013 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei n.º 6068, de 2013, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Autor, no momento da apreciação.

  • REQ 332/2014 CME - Solicita realização de Audiência pública para debater o PL 2538, de 2007 de autoria da Dep. Sandra Rosado.

    • Autores: GERALDO THADEU (PSD-MG), MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Geraldo Thadeu.

  • REQ 333/2014 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica (Net Metering).

    • Autor: GERALDO THADEU (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 2520/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 61 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para obrigar os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) integrado ao equipamento medidor do fornecimento de combustível automotivo da bomba abastecedora.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relator: Carlos Souza (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5508/2013 - Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural, e placas de orientação, e dá outras providências.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5569/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Toledo (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 6515/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que versa sobre atividade de garimpagem.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Giovani Cherini.

  • PL 6942/2013 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica aos usuários.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Concedido prazo ao Relator, nos termos do art. 57, XI, RICD.