Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/04/2014 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 520/2013 CAPADR - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
  • REQ 573/2014 CAPADR - Requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
  • REQ 581/2014 CAPADR - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil Agroecológivo

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
  • REQ 582/2014 CAPADR - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para discutir os resultados do Plano Nacional de Mudanças Climática.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
  • REQ 584/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o "Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde", no tocante ao consumo de produtos lácteos.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), JUNJI ABE (PSD-SP)
  • REQ 585/2014 CAPADR => REQ 577/2014 CAPADR - Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja incluído na lista de convidados referente ao Requerimento 577/2014 aprovado no plenário dessa Comissão, para a Audiência Pública que visa debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de minha autoria, o Sr. Edward Mantoanelli Luz - Antropólogo.

    • Autor: PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR)
  • REQ 587/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.

    • Autores: JUNJI ABE (PSD-SP), MOREIRA MENDES (PSD-RO)
  • REQ 588/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater riscos sanitários e de segurança pública na faixa de fronteira com a Bolívia no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
  • REQ 590/2014 CAPADR - Requer a criação de Grupo de Trabalho, destinado a acompanhar, junto à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a liberação de novas áreas livres de aftosa.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
  • PDC 1261/2013 - Susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Pareceres das comissões
  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

  • PL 6947/2013 - Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Palma Forrageira - FUNPALMA.

    • Autor: ALEXANDRE TOLEDO (PSB-AL)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)