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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/04/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 30/04/2014 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 520/2013 CAPADR - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
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REQ 573/2014 CAPADR - Requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
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REQ 581/2014 CAPADR - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil Agroecológivo
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
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REQ 582/2014 CAPADR - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para discutir os resultados do Plano Nacional de Mudanças Climática.
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
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REQ 584/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o "Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde", no tocante ao consumo de produtos lácteos.
- Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), JUNJI ABE (PSD-SP)
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REQ 585/2014 CAPADR => REQ 577/2014 CAPADR - Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja incluído na lista de convidados referente ao Requerimento 577/2014 aprovado no plenário dessa Comissão, para a Audiência Pública que visa debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de minha autoria, o Sr. Edward Mantoanelli Luz - Antropólogo.
- Autor: PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR)
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REQ 587/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.
- Autores: JUNJI ABE (PSD-SP), MOREIRA MENDES (PSD-RO)
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REQ 588/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater riscos sanitários e de segurança pública na faixa de fronteira com a Bolívia no Estado do Mato Grosso.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
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REQ 590/2014 CAPADR - Requer a criação de Grupo de Trabalho, destinado a acompanhar, junto à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a liberação de novas áreas livres de aftosa.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
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PDC 1261/2013 - Susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
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PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2024Aprovada a Redação Final.
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PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2024Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)30/06/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/06/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e Marcon, apresentaram votos em separado os Deputados Moreira Mendes e Marcon.
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PL 6947/2013 - Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Palma Forrageira - FUNPALMA.
- Autor: ALEXANDRE TOLEDO (PSB-AL)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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