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PLENÁRIO 23/04/2014
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 23/04/2014 às 19:26
- Término
- 23/04/2014 às 20:21
- Situação
- Encerrada (Final)
PEC 111/2011 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PEC 111-D/2011).
DCD de 24/04/14 PÁG 352 COL 01.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR).
Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.
Votação da Redação Final.
Retirado o destaque da Bancada do PMDB, para votação em separado do art. 8º da PEC nº 111/11.
Retirado o destaque da Bancada do PT, para votação em separado do parágrafo único do art. 4º da PEC 111/11.
Retirados os destaques da Bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, para votação em separado da expressão "Rondônia" constante dos arts. 2º, 3º, 6º e 7º da PEC nº 111/11; e do art. 3º do PEC nº 111/11.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 111 de 2011. Sim: 357; não: 1; abstenção: 2; total: 360.
Votação em segundo turno.
Encerrada a discussão.
Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 111 de 2011.
PEC 290/2013 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PEC 290-C/2013).
DCD de 24/04/14 PÁG 372 COL 01.
Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 290 de 2013. Sim: 354; abstenção: 1; total: 355.
Votação em segundo turno.
Encerrada a discussão.
Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 290 de 2013.
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