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COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 23/04/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 23/04/2014 às 15:19
- Término
- 23/04/2014 às 16:41
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 8035/2010 - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Aprovada com alterações
Destaque nº 03/14 - da Bancada do DEM - que rejeita o art. 5º, § 5º do Substitutivo do Senado Federal. Rejeitado.
Declarados prejudicados os Destaques de nºs 03 e 20/14. Destaque nº 22 - da Bancada do PR - destaque da expressão (as) do § 5ª do art. 11 do texto do Senado Federal, com a consequente alteração em todas as expressões "(a),(as)" que qualificam o gênero feminino.Rejeitado.
Destaque nº 15/14 - da Bancada do DEM - que aprova, na íntegra, a Estratégia 2.2. do Substitutivo do Senado Federal. Aprovado.
Destaque nº 12/14 - da Deputada Dorinha Seabra Rezende - que aprova, na íntegra, a Estratégia 3.3 do Substitutivo do Senado Federal -Aprovado.
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