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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 30/04/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 30/04/2014 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 5
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REQ 146/2014 CDU - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Neri Geller, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos e debater os óbices criados pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - para devolver uma área que ocupa irregularmente na Cidade de Planaltina, no Distrito Federal
- Autores: HELCIO SILVA (PT-SP), MAGELA (PT-DF), ZÉ GERALDO (PT-PA)
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PL 5020/2013 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)
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PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/07/2019Aprovado o Parecer.
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PL 4095/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Eurico Júnior
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)14/05/2013
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PL 6444/2013 - Obriga que as novas edificações urbanas financiadas com recursos da União, ou por ela administrados, incorporem sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Eurico Júnior (PV-RJ)
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