Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
30/04/2014 às 10:47
Término
30/04/2014 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.

    Aprovada

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Irajá Abreu (PSD-TO).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 327/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados de dois anos da Lei 12.651/12 - Lei Florestal

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo do Deputado Lira Maia, no sentido de se incluírem entre os expositores representantes da Confederação Nacional da Agricultura - CNA - e do Ministério da Agricultura - MAPA, bem como o Sr. Vicente Silva, advogado e consultor da área ambiental da Frente Parlamentar Agropecuária.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).