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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
23/04/2014 às 10:24
Término
23/04/2014 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 473/2014 CINDRA - Requer a retirada o Projeto de Lei nº 3.620/12 da pauta da reunião deliberativa da CINDRA em 23/04/14.

    Aprovada

    • Autor: PAULO WAGNER (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o requerimento.

  • REQ 474/2014 CINDRA - Requer a retirada o Projeto de Lei nº 6.903/10 da pauta da reunião deliberativa da CINDRA em 23/04/14.

    Aprovada

    • Autor: PAULO WAGNER (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o requerimento.

  • REQ 472/2014 CINDRA - Requer realização de audiência pública para debater a construção em áreas não edificantes de rodovias e a recuperação do trecho urbano da BR - 230, trecho do entroncamento da BR - 116 próximo a Várzea Alegre-Ce.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 468/2014 CINDRA - Solicita Audiência Pública na Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará.

    Aprovada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 469/2014 CINDRA - Requer a realização de audiência publica para debater o PL 7248 de 2014 que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 470/2014 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão da saúde no Estado do Pará.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Secretário Municipal de Saúde da cidade de Belém-PA no rol de convidados.

  • REQ 471/2014 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater os Projetos de Lei 6.796/2013 e 6.835/2013.

    Aprovada

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7184/2014 - Isentam os Municípios da comprovação de adimplência nas liberações de verba nos estados de emergência.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2