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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
23/04/2014 às 10:24
Término
23/04/2014 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 362/2014 CE - Requer a realização de Audiência Pública, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, para debater os "Dez anos do PROUNI - Balanço e Perspectivas".

    Aprovada

    • Autor: GUSTAVO PETTA (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 363/2014 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 364/2014 CE - Requer a realização de Seminário sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 365/2014 CE - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e as dificuldades encontradas pelo órgão para o desempenho da atribuição de produção de informações essenciais para o desempenho das atividades educacionais no país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Incluído o INEP.

  • PL 4260/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5389/2009 - Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, vedando a cobrança de taxa pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada.

    Aprovada

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4762/2012 - Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 361/2014 CE - " Requer a realização de uma audiência pública para solicitar representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) para tratar das consequências da Lei 100, de 2007."

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor.

  • PL 5956/2013 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização progressiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2921/2008 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 6477/2013 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, autorizando a concessão de bolsas de formação inicial e continuada para os demais profissionais da educação.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.