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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/05/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 07/05/2014 às 10:46
- Término
- 07/05/2014 às 11:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PDC 822/2013 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Vermelho B.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 9
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REQ 476/2014 CINDRA => PL 3620/2012 - Requer inversão de pauta da ordem do dia do PL nº 3620/2012.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
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1
Aprovado.
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REQ 475/2014 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença da Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, a fim de apresentar a Proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) fase 2, elaborada por aquele Ministério.
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
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1
Aprovado.
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/12/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 3620/2012 - Proíbe o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade em municípios atingidos por desastres naturais, nos quais for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo Federal.
- Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)
- Relatora: Marinha Raupp
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1
Vista ao Deputado Miriquinho Batista.
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PL 6803/2013 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/09/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/07/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)04/06/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)10/04/2014
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1
Não deliberado.
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PL 6479/2009 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
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1
Não deliberado.
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PL 6903/2010 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/04/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Não deliberado.
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PL 409/2011 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
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Não deliberado.
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PL 6189/2013 - Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
- Relator: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.