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DIREITOS HUMANOS Reunião Deliberativa Ordinária - 23/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
23/04/2014 às 14:48
Término:
23/04/2014 às 16:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 54/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a "FUSÃO" entre as maiores empresas do ramo de bebidas do País.

    • Autor: Domingos Dutra (SDD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY.
  • REQ 55/2014 - Requer a realização de diligência de membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, perante a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de averiguar os fatos referentes ao assassinato do ambientalista Ivo Barreto do Couto Filho.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILMÁRIO MIRANDA E ARNALDO JORDY.
  • REQ 56/2014 - Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro da Defesa sobre questões relacionadas com a Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas.

    • Autor: Renato Simões (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO.
  • REQ 57/2014 - Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à violência obstétrica.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO COM ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO DEPUTADO NILMÁRIO MIRANDA, DE TRANSFORMAR EM CONVITE A CONVOCAÇÃO DOS MINISTROS ELENCADOS NO REQUERIMENTO.
  • REQ 58/2014 - Requer a realização de audiência pública, com o propósito de debater e analisar denúncias contra a empresa Alemã GEA do Brasil, que trata sobre a contaminação de ex-funcionários por radioatividades (radiação ionizantes) e minerais altamente prejudiciais ao fígado e ao cérebro.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO RENATO SIMÕES.
  • REQ 59/2014 - Solicita que seja realizada COM URGÊNCIA, visita e apoio político aos integrantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Estado do Sergipe, a fim de acompanhar in loco as lutas e resistências das comunidades quilombolas do território Brejão dos Negros, situada no município de Brejo Grande, Estado de Sergipe

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO RENATO SIMÕES.
  • REQ 60/2014 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de debater questões relacionadas à violência no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILMÁRIO MIRANDA E ÉRIKA KOKAY.
  • REQ 61/2014 - Requer o acompanhamento por parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do caso do atentado ao ativista ambiental Luiz Fernando Ferreira Leite, inclusive com a realização de reunião pública sobre o tema em Milho Verde-MG

    • Autor: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO.
  • REQ 62/2014 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar sobre Política Nacional de Cuidadores.

    • Autor: Renato Simões (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO . SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO JORDY.
  • REQ 63/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização do movimento sindical.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO.
  • REQ 64/2014 - Requeiro a realização de diligência por uma representação desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao presídio da Papuda, bem como dirigir-se aos órgãos executivos e judiciários de administração penitenciária e execução criminal para verificar a real situação penal do ex-deputado José Dirceu.

    • Autor: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. COM ADENDO: A INCLUSÃO DE TODOS OS CASOS, NO PRESÍDIO DA PAPUDA, DA REGULARIDADE DOS PROCESSOS E EXECUÇÃO PENITENCIÁRIA DOS PRESOS, DE MODO A SABER SE O SISTEMA PENAL A QUE FORAM CONDENADOS ESTÁ SENDO CUMPRIDO E SE HÁ REGALIAS OU NÃO.
  • REQ 65/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir princípios aplicados à publicidade dirigida a crianças e adolescentes.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY.
  • REQ 66/2014 - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de discutir a situação do povo Saharauí, a última colônia africana, que luta por mais de 35 anos pela sua independência.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO.
  • REQ 67/2014 - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a respeito da Chacina do Parque, em especial quanto à busca dos corpos das vítimas.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILMÁRIO MIRANDA.
  • REQ 68/2014 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à realização de mutirão previdenciário para atendimento às vítimas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILMÁRIO MIRANDA, PASTOR MARCO FELICIANO E ANTÔNIA LÚCIA.
  • REQ 69/2014 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à fiscalização e à regularização documental dos trabalhadores contaminados por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PASTOR MARCO FELICIANO E ANTÔNIA LÚCIA.
  • REQ 70/2014 - Requeremos a realização de audiência pública, para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RENATO SIMÕES, ÉRIKA KOKAY, NILMÁRIO MIRANDA E ARNALDO JORDY.
  • REQ 71/2014 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a perseguição da Ditadura Militar ao Movimento Convergência Socialista (MCS).

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILMÁRIO MIRANDA.
  • REQ 72/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação de igrejas durante a ditadura militar.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO COM AS SEGUINTES SUGESTÕES: DE INCLUIR ENTRE OS PALESTRANTES O NOME DO PROFESSOR OSWALDO COIMBRA, DA UNIVERSIDADE DO PARÁ, A PEDIDO DO DEPUTADO ARNALDO JORDY; E O NOME DO SR. PAULO LUTERO DE MELLO OU BOAZ ALBERTO DE MELLO, FILHOS DO PASTOR MANOEL DE MELLO, A PEDIDO DO DEPUTADO ROBERTO DE LUCENA.