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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/04/2014 às 10:27
Término
23/04/2014 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REL 1/2014 CREDN - Relatório Final dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 19).

    Aprovada

    • Autor: de Subcomissão Especial para Acompanhar as Atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REQ 395/2014 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que seja aprovada manifestação de apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial da Ucrânia, fazendo-se consignar nos anais da Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com abstenção dos Deputados Hugo Napoleão e Jair Bolsonaro.

  • REQ 406/2014 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, a fim de se obter esclarecimentos sobres as munições cluster (armazenamento, utilização e comercialização).

    Aprovada

    • Autora: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 407/2014 CREDN - Requer CONVIDAR os Senhores NESTOR CEVERÓ, ex-diretor financeiro da Petrobrás e atual diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora e SÉRGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário de planejamento do governo da Bahia, para, em audiência pública, prestarem informações sobre as revelações que envolvem falhas e irregularidades cometidas por todos no contexto da compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobrás, no rol de convidados da Audiência Pública.

  • REQ 413/2014 CREDN - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de convocação para convite.

  • REQ 422/2014 CREDN - Solicita que seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele preste esclarecimentos acerca da aquisição pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, bem como sobre as responsabilidades em relação à negociação.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobrás, no rol dos convidados da Audiência Pública.

  • REQ 423/2014 CREDN - Requer a aprovação de representação desta Comissão, em missão oficial, ao The Miami Project to Cure Paralysis, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América.

    Aprovada

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 424/2014 CREDN - Solicita que sejam convidados os Srs. Marcelo Côrtes Neri, Presidente do IPEA, e o Sr. Pedro Silva Barros, técnico do mencionado Instituto, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, voltada para avaliar a atuação do IPEA na Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 419/2014 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que a CREDN aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo chileno pelas perdas humanas e materiais causadas pelo terremoto e tsunami ocorrido em 01 de abril de 2014.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 421/2014 CREDN - Requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Sérgio França Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Senhor Jaci Setti, Produtor Rural no Paraguai; e de outros convidados a serem indicados por membros desta Comissão, com a finalidade de discutir os conflitos de terra envolvendo produtores rurais brasileiros e seus descendentes no Paraguai.

    • Autores: ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PDC 1441/2014 - Susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de "Garantia da Lei e da Ordem".

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Nelson Marquezelli e Nelson Pellegrino.