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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 23/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
23/04/2014 às 10h27
Término:
23/04/2014 às 12h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REL 1/2014 - Relatório Final dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 19).

  • REQ 395/2014 - Requer, nos termos regimentais, que seja aprovada manifestação de apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial da Ucrânia, fazendo-se consignar nos anais da Comissão.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • REQ 406/2014 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, a fim de se obter esclarecimentos sobres as munições cluster (armazenamento, utilização e comercialização).

    • Autora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
  • REQ 407/2014 - Requer CONVIDAR os Senhores NESTOR CEVERÓ, ex-diretor financeiro da Petrobrás e atual diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora e SÉRGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário de planejamento do governo da Bahia, para, em audiência pública, prestarem informações sobre as revelações que envolvem falhas e irregularidades cometidas por todos no contexto da compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

    • Autores: Rubens Bueno (PPS-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • REQ 413/2014 - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • REQ 419/2014 - Requer, nos termos regimentais, que a CREDN aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo chileno pelas perdas humanas e materiais causadas pelo terremoto e tsunami ocorrido em 01 de abril de 2014.

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
  • REQ 421/2014 - Requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Sérgio França Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Senhor Jaci Setti, Produtor Rural no Paraguai; e de outros convidados a serem indicados por membros desta Comissão, com a finalidade de discutir os conflitos de terra envolvendo produtores rurais brasileiros e seus descendentes no Paraguai.

    • Autores: André Zacharow (PMDB-PR) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Janete Rocha Pietá (PT-SP)
  • REQ 422/2014 - Solicita que seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele preste esclarecimentos acerca da aquisição pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, bem como sobre as responsabilidades em relação à negociação.

    • Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • REQ 423/2014 - Requer a aprovação de representação desta Comissão, em missão oficial, ao The Miami Project to Cure Paralysis, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • REQ 424/2014 - Solicita que sejam convidados os Srs. Marcelo Côrtes Neri, Presidente do IPEA, e o Sr. Pedro Silva Barros, técnico do mencionado Instituto, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, voltada para avaliar a atuação do IPEA na Venezuela.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • PDC 1441/2014 - Susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de "Garantia da Lei e da Ordem".

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)