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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 23/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
23/04/2014 às 15h19
Término:
23/04/2014 às 15h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 75/2014 - Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil.

    • Autores: Luciana Santos (PCdoB-PE) , Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 76/2014 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para celebrar os 71 anos da Hora da Criança, promovendo a experiência pioneira e bem sucedida de educação pela arte, precursora da educação integral

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA) , Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • PL 3695/2012 - Institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 4739/2012 - Confere ao Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Malva.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza (PSD-AM)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 4810/2012 - Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 4811/2012 - Institui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 5906/2013 - Institui o dia Nacional da Agroecologia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 6521/2013 - Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Acelino Popó (PRB-BA)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3023/2011 - Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)