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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Reunião Deliberativa Ordinária - 16/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
16/04/2014 às 14:00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 13

  • REQ 54/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a "FUSÃO" entre as maiores empresas do ramo de bebidas do País.

    • Autor: Domingos Dutra (SDD-MA)
  • REQ 55/2014 - Requer a realização de diligência de membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, perante a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de averiguar os fatos referentes ao assassinato do ambientalista Ivo Barreto do Couto Filho.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • REQ 56/2014 - Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro da Defesa sobre questões relacionadas com a Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas.

    • Autor: Renato Simões (PT-SP)
  • REQ 57/2014 - Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à violência obstétrica.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • REQ 58/2014 - Requer a realização de audiência pública, com o propósito de debater e analisar denúncias contra a empresa Alemã GEA do Brasil, que trata sobre a contaminação de ex-funcionários por radioatividades (radiação ionizantes) e minerais altamente prejudiciais ao fígado e ao cérebro.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
  • REQ 59/2014 - Solicita que seja realizada COM URGÊNCIA, visita e apoio político aos integrantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Estado do Sergipe, a fim de acompanhar in loco as lutas e resistências das comunidades quilombolas do território Brejão dos Negros, situada no município de Brejo Grande, Estado de Sergipe

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
  • REQ 60/2014 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de debater questões relacionadas à violência no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • REQ 61/2014 - Requer o acompanhamento por parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do caso do atentado ao ativista ambiental Luiz Fernando Ferreira Leite, inclusive com a realização de reunião pública sobre o tema em Milho Verde-MG

    • Autor: Nilmário Miranda (PT-MG)
  • REQ 62/2014 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar sobre Política Nacional de Cuidadores.

    • Autor: Renato Simões (PT-SP)
  • REQ 63/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização do movimento sindical.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 64/2014 - Requeiro a realização de diligência por uma representação desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao presídio da Papuda, bem como dirigir-se aos órgãos executivos e judiciários de administração penitenciária e execução criminal para verificar a real situação penal do ex-deputado José Dirceu.

    • Autor: Nilmário Miranda (PT-MG)
  • REQ 65/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir princípios aplicados à publicidade dirigida a crianças e adolescentes.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • REQ 66/2014 - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de discutir a situação do povo Saharauí, a última colônia africana, que luta por mais de 35 anos pela sua independência.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)