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PLENÁRIO 15/04/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/04/2014 às 14:00
Término
15/04/2014 às 19:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 8724/2013 => PL 5120/2001 - Requer regime de urgência na apreciação do PL 5120/2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), de Líderes, EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por uanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 9992/2014 => PL 866/2011 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 866, de 2011, do Sr. Onofre Santo Agostini, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelecendo a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências".

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDMAR ARRUDA (PSC-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 9999/2014 => PRC 132/2012 - Requer urgência para tramitaçao do PRC 132, de 2012, que Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 7546/2013 => PL 4715/1994 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 4715, de 1994, que "transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GEORGE HILTON (PRB-MG), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Urgência nº 9.851/2014.
    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência nº 7.546/2013 (art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REC 140/2012 => PL 5120/2001 - Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5120 de 2001

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Em consequência, a matéria retorna a sua tramitação.
    • 3
      Aprovado o Recurso nº 140 de 2012, contra a declaração de prejudicialidade (art. 164, § 2º, RICD). DCD 16/04/14 PAG 95 COL 01.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pelo provimento do Recurso.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. DCD 16/04/14 PAG 95 COL 01.

  • REC 230/2013 => PL 866/2011 - Recurso contra a apreciação conclu-siva das Comissões do Projeto de Lei nº 866, de 2011, que "Dispõe sobre a constru-ção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões, e da outras providências".

    • Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Em consequência, a matéria virá à pauta oportunamente.
    • 2
      Aprovado o Recurso nº 230 de 2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 2592/2007 - Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), Arnaldo Jardim (PPS-SP), B. SÁ (PSB-PI), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), CARLOS MANATO (PDT-ES), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DJALMA BERGER (PSB-SC), DR. UBIALI (PSB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FERNANDO MELO (PT-AC), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), MARCELO SERAFIM (PSB-AM), Mauro Nazif (PSB-RO), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), MIGUEL MARTINI (PHS-MG), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), PAULO RENATO SOUZA (PSDB-SP), PEDRO WILSON (PT-GO), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN), SERGIO PETECÃO (PMN-AC), SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA), VALADARES FILHO (PSB-SE), Valtenir Pereira (PSB-MT), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS), ZONTA (PP-SC), Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa em 24/04/2013 (PL 2.592-B/2007). DCD 16/04/14 PAG 98 A 101 COL 01.
    • 8
      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.592 de 2007, com pareceres pela rejeição.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.592 de 2007. DCD 16/04/14 PAG 98 COL 01.

  • PRC 132/2012 - Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente.

    • Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.