Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/04/2014 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • REQ 108/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 109/2014 CLP - Requer a realização de Exposição Temática para a divulgação do trabalho e serviços prestados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - (FENAPRF).

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
  • REQ 110/2014 CLP - solicita a realização de uma reunião, em parceria desta Comissão de Legislação Participativa com a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que já possui requerimento aprovado sobre o tema, de autoria da Deputada Estadual Cristina Almeida-PSB/AP, para debater o transporte de combustível e outros Inflamáveis transportados pelas embarcações fluviais.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)