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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/04/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 16/04/2014 às 14:30
- Situação
- Cancelada
REQ 108/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação.
REQ 109/2014 CLP - Requer a realização de Exposição Temática para a divulgação do trabalho e serviços prestados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - (FENAPRF).
REQ 110/2014 CLP - solicita a realização de uma reunião, em parceria desta Comissão de Legislação Participativa com a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que já possui requerimento aprovado sobre o tema, de autoria da Deputada Estadual Cristina Almeida-PSB/AP, para debater o transporte de combustível e outros Inflamáveis transportados pelas embarcações fluviais.
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