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PLENÁRIO 09/04/2003

Informações

Local
Plenário
Início
09/04/2003 às 12:23
Término
09/04/2003 às 13:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • MPV 91/2002 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ney Lopes (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia prevista para a Sessão Extraordinária.

  • MPV 94/2002 - Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos e dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia prevista para a Sessão Extraordinária.

  • MPV 101/2002 - Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia prevista para a Sessão Extraordinária.

  • MPV 103/2003 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia prevista para a Sessão Extraordinária.

  • MPV 104/2003 - Revoga o art. 374 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia prevista para a Sessão Extraordinária.

  • MPV 106/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX - Brasil, altera os arts. 8º e 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Múcio Monteiro (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia prevista para a Sessão Extraordinária.