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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/04/2014 às 15:22
Término
23/04/2014 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 116/2014 CLP - Sugere a realização do II Seminário destinado a discutir projetos que permitam a manutenção das instituições filantrópicas que atuam com resgaste, salvamento terrestre e aquático, combate a incêndio urbano e florestal e apoio à Defesa Civil dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: da Associação de Bombeiros Civis de Três Marias - ABCT - TM
    • Relator: Dr. Grilo (SDD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 130/2014 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para debater o tema "A Lei do Descanso: sua importância para os motoristas, para salvar vidas e para a economia nacional".

    Aprovada

    • Autor: da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 108/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2014 CLP - Requer a realização de Exposição Temática para a divulgação do trabalho e serviços prestados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - (FENAPRF).

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 110/2014 CLP - solicita a realização de uma reunião, em parceria desta Comissão de Legislação Participativa com a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que já possui requerimento aprovado sobre o tema, de autoria da Deputada Estadual Cristina Almeida-PSB/AP, para debater o transporte de combustível e outros Inflamáveis transportados pelas embarcações fluviais.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 63/2013 CLP - "Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal".

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado