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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 23/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
23/04/2014 às 10h48
Término:
23/04/2014 às 12h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 308/2014 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a Rádio Convenção de Itu, localizada em Itu/SP

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 312/2014 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • TVR 471/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1233, de 30 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Negro, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 776/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 779/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Margarida Salomão.
  • PL 1884/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores nas relações de consumo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 541/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
  • PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)
  • PL 6726/2010 - Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 1397/2011 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)