Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 23/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
23/04/2014 às 10:30
Término:
23/04/2014 às 10:55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 335/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acidente ocorrido na Hidrelétrica de Santo Antônio no Rio Jari, na fronteira do Amapá com o Pará.

    • Autores: Assis Melo (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Sebastião Bala Rocha (SDD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 8053/2011 - Altera o art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 10 de maio de 1943, para dispor sobre a notificação por infração à legislação do trabalho, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Gilberto Goellner
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 5333/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Piauí no Município de Esperantina - PI.

    • Autor: do Senado Federal - João Vicente Claudino
    • Relator: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7206/2010 - Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo.

    • Autores: Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Ricardo Berzoini (PT-SP), Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".

  • PL 726/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica.

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1083/2011 - Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 2003.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2009/2011 - Restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - AITP e o suprimento do Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - FITP, aos quais se referem os arts. 61 a 67, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências".

    • Autor: Francisco Escórcio (PMDB-MA)
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".

  • PL 2363/2011 - Altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata dos serviços frigoríficos e dá outras providências.

    • Autor: Silvio Costa (PTB-PE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Durante votação de requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Francisco Chagas, a sessão foi encerrada por falta de "quorum".

  • PL 2420/2011 - Altera os §§ 4º e 5º do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação de anotações desabonadoras na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 2474/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos

    • Autor: Luiz Argôlo (PP-BA)
    • Relator: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 4941/2013 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Francisco Chagas e Alex Canziani.

  • PL 5554/2013 - Acrescenta o art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para impor a responsabilidade objetiva na atividade de risco de cana de açúcar.

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relator: Augusto Coutinho (SDD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 5913/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Noroeste do Paraná - UNOR - e dá outras providências.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.