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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/04/2014 às 10:39
Término
23/04/2014 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6820/2013 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu - FUNBABAÇU

    Aprovada

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relator: Alexandre Toledo (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 579/2014 CAPADR - Requer a inclusão extrapauta do Requerimento.

    • Autores: EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), HÉLIO SANTOS (PSDB-MA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Luiz Nishimori (PR-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), ROBERTO DORNER (PSD-MT), Zé Silva (SDD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 580/2014 CAPADR - Requer realização de audiência pública para discutir a Portaria 46 de 2013 da Polícia Rodoviária Federal.

    • Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 560/2014 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias".

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 561/2014 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense - SICOOB CREDIMOC - pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 573/2014 CAPADR - Requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 574/2014 CAPADR => REQ 562/2014 CAPADR => PL 2325/2007 - Requer a inclusão de nova convidada para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 575/2014 CAPADR => REQ 546/2014 CAPADR - Requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o projeto Energia para Todos e a falta de energia para irrigação, armazenagem de grãos e outras atividades rurais no Brasil.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 576/2014 CAPADR => REQ 562/2014 CAPADR => PL 2325/2007 - Requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 577/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    • Autor: PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 578/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo.

    • Autores: JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 1261/2013 - Susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 7031/2014 - Altera os arts. 69 e 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lira Maia.

  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.