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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 23/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
23/04/2014 às 10h39
Término:
23/04/2014 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 579/2014 - Requer a inclusão extrapauta do Requerimento.

    • Autores: Luis Carlos Heinze(PP-RS) , Reinaldo Azambuja(PSDB-MS) , Hélio Santos(PSDB-MA) , Paulo Cesar Quartiero(DEM-RR) , Roberto Dorner(PSD-MT) , Josué Bengtson(PTB-PA) , Junji Abe(PSD-SP) , Lira Maia(DEM-PA) , Giovanni Queiroz(PDT-PA) , Luiz Nishimori(PR-PR) , Heuler Cruvinel(PSD-GO) , Nilson Leitão(PSDB-MT) , Zé Silva(SDD-MG) , Eduardo Sciarra(PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 580/2014 - Requer realização de audiência pública para discutir a Portaria 46 de 2013 da Polícia Rodoviária Federal.

    • Autores: Luis Carlos Heinze(PP-RS) , Giovanni Queiroz(PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 561/2014 - Requer, nos termos regimentais, seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense - SICOOB CREDIMOC - pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região.

    • Autor: Paulo Feijó(PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 574/2014 - Requer a inclusão de nova convidada para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 575/2014 - Requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o projeto Energia para Todos e a falta de energia para irrigação, armazenagem de grãos e outras atividades rurais no Brasil.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 576/2014 - Requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 577/2014 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    • Autor: Paulo Cesar Quartiero(DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Aprovado
  • REQ 578/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo.

    • Autores: Junji Abe(PSD-SP) , Lira Maia(DEM-PA) , Marcon(PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7031/2014 - Altera os arts. 69 e 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lira Maia.
  • PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luciano Castro(PR-RR)
    • Relator Lira Maia(DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6820/2013 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu - FUNBABAÇU

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Costa Ferreira(PSC-MA)
    • Relator Alexandre Toledo(PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 560/2014 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias".

    • Autor: Paulo Feijó(PR-RJ)
  • REQ 573/2014 - Requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP

    • Autor: Beto Faro(PT-PA)
  • PDC 1261/2013 - Susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator Josué Bengtson(PTB-PA)
  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relatora Luci Choinacki(PT-SC)
  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: Zé Silva(PDT-MG)
    • Relator Wandenkolk Gonçalves(PSDB-PA)