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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/04/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
09/04/2003 às 10:44
Término
09/04/2003 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 2513/2002 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 38/2003 CME - Requer a retirada da Ordem do Dia o Requerimento de nº 25

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 39/2003 CME - Que requer a retirada da Ordem do Dia do Requerimento nº 28

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 25/2003 CME - Requer a constituição de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Luciano Zica.

  • REQ 28/2003 CME - Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a instalação de refinaria de petróleo no nordeste do Brasil.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Luciano Zica.

  • REQ 30/2003 CME - solicita Infomação à ANEEL concernente à Nota Técnica nº 052/2003 no quesito auditoria interna.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 31/2003 CME - Convoca a Ministra das Minas e Energia - Dra. DILMA VANA ROUSSEFF, a comparecer no Plenário da Comissão de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos, em Audiência Pública, sobre os projetos do seu Ministério no campo da hidro-eletricidade, especialmente sobre a anunciada construção de duas hidrelétricas, no rio Madeira, em Rondônia.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2003 CME - Solicita informações ao Sr. Presidente da ELETROBRÁS S/A Centrais Elétricas Brasileiras sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) .

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 33/2003 CME - Solicita informações á Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) .

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 34/2003 CME - Solicita informações ao Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) .

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 35/2003 CME - Solicita informações à ANEEL concernente a economia de energia durante o horário de verão.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento